Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

Segunda-feira, 3 de março de 2008

Secretaria do Interior e Litoral e Regionais realizam ações sindicais pelo Estado

Nos últimos 10 dias, o Sindicato dos Jornalistas percorreu várias redações no Interior e Litoral do Estado - tanto de órgãos públicos quanto de veículos de comunicação - em ações com o objetivo de fazê-las respeitar a regulamentação da profissão e as convenções coletivas do trabalho. Confira aqui:

Jundiaí: SJSP vai denunciar jornal Sou Mais Jundiaí ao MPT

O SJSP vai denunciar o jornal Sou Mais Jundiaí à Delegacia Regional do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho, por uma série de irregularidades. A direção da empresa descumpriu o calendário estabelecido com o Sindicato para a solução de problemas como a falta de registro em carteira dos profissionais, o não pagamento do piso salarial, atraso no pagamento dos salários e 13º.

Nesta segunda-feira (03/03), além de não ter regularizado as pendências, a direção da empresa dispensou dois jornalistas, que haviam acabado de se associar ao Sindicato. A demissão dos dois colegas aconteceu logo após a visita do secretário-adjunto da entidade, Alcimir do Carmo, ao jornal, para checar o cumprimento do calendário. A demissão dos colegas é um verdadeiro ataque ao livre direito de associação, garantindo pela Constituição, e uma tentativa de intimidação àqueles que batalham pelo cumprimento aos seus direitos.

O SJSP dará toda a assistência jurídica aos dois jornalistas e continuará insistindo para que a empresa cumpra a legislação e a convenção coletiva de trabalho.

 Ameaça de greve garante pagamento de salários atrasados no Jornal da Cidade

 A diretoria do Jornal da Cidade, de Jundiaí, pagou no último dia 28 os salários atrasados dos jornalistas, após o anúncio do estado de greve feito na semana anterior. Ainda há pendências, como os salários atrasados dos editores, que deverão ser parcelados até abril, além do pagamento da PLR e das férias.

No acordo aprovado em assembléia dos jornalistas, a empresa se comprometeu também a pagar os salários todo 5º dia útil, conforme determina a convenção coletiva da categoria e, a partir de maio, pagar o adiantamento salarial no dia 20 de cada mês.

Outro ponto do acordo foi atendido: a formação da comissão de jornalistas que participará da administração da empresa. Para o diretor do SJSP na cidade, José Aparecido dos Santos (Zezinho), essa comissão evidencia a transparência das relações entre os colegas e a empresa. "A parceria entre os jornalistas, a empresa e o SJSP auxiliou nesse processo", destaca. No entanto, para garantir que todas as pendências sejam regularizadas no prazo combinado, os colegas do Jornal da Cidade decidiram manter o estado de greve.

Até a formalização do acordo, várias reuniões foram feitas com a direção da empresa, com a presença do presidente do Sindicato, Guto Camargo, do secretário-adjunto do Interior e Litoral, Alcimir do Carmo, e do diretor da entidade em Jundiaí, José Aparecido.

Acordo de controle de jornada é negociado em Bauru e Araçatuba

O SJSP está negociando acordos coletivos de controle de jornada e compensação de horas para os jornalistas das redações do Jornal da Cidade, de Bauru, e Folha da Região, de Araçatuba. O presidente da entidade, Guto Camargo, o secretário do Interior e Litoral, Kepler Polamaçurk, e o assessor jurídico da entidade, Jefferson de Oliveira, reuniram-se com representantes das duas empresas para viabilizar os acordos.

No caso da Folha da Região, o acordo deverá ser implantado pela primeira vez e, por isso, os diretores do SJSP reuniram-se também com os colegas da redação (são cerca de 40), para esclarecer os procedimentos para que o acordo possa ser implantado. O controle de jornada e a compensação de horas são fundamentais naquela redação, já que há previsão de ampliação nos dias de circulação do jornal.

Já em Bauru, no Jornal da Cidade, trata-se de renovação de acordo. O primeiro acordo foi estabelecido em 2007 e, por sugestão dos jornalistas, a renovação deverá incluir novas cláusulas, para garantir o mesmo benefício aos colegas do setor de diagramação e do jornal on line. A maioria dos novos termos do acordo já está em vigor desde 1º de fevereiro. Porém, a formalização deve se dar mesmo em março, com data retroativa.

Regional de Santos pede que a Tribuna cumpra convenção coletiva

Representantes da regional Santos do SJSP estiveram reunidos com a diretoria do jornal A Tribuna no último dia 29 para cobrar o cumprimento de 11 cláusulas da convenção coletiva do segmento.

O diretor da Regional, Nilson Regalado, e o diretor de base, Carlos Ratton, entregaram ao diretor administrativo do jornal, Roberto Antonio da Costa um ofício, relatando irregularidades como o não-pagamento de auxílio-creche, mudanças no transporte noturno dos jornalistas, valor do tíquete refeição, pagamento da PLR, entre outras. O Sindicato deu prazo de 10 dias para o jornal resolver as pendências.

Os diretores da regional Santos também encaminharam um ofício à subdelegacia Regional do Trabalho da cidade  pedindo a realização de uma mesa redonda com o jornal sobre o descumprimento da convenção coletiva.

Jornalista processa TV Bandeirantes por vínculo empregatício

Foi realizada no último dia 27, na 2ª Vara Trabalhista de Presidente Prudente, audiência da ação trabalhista movida pelo jornalista Rogério Portinatti contra a TV Bandeirantes, reivindicando o reconhecimento de vínculo empregatício com a emissora. A audiência foi acompanhada por Kepler Polamaçurk e Alcimir do Carmo, respectivamente secretário e secretário-adjunto do Interior e Litoral do SJSP, e pela procuradora do Trabalho, Renata Crema Botasso.

Os diretores do SJSP lembraram que a entidade já denunciou a TV Bandeirantes ao Ministério do Trabalho, bem como ao Ministério Público do Trabalho, em razão de seu costumeiro desrespeito aos direitos dos trabalhadores. Além disso, o MPT também já encaminhou à Coordenação Nacional de Combate à Fraude nas Relações de Trabalho - Conafret, pedido de procedimentos contra emissora no âmbito nacional.

Prefeituras de Caraguatatuba e São Sebastião

O secretário do Interior e Litoral, Kepler Polamaçurk, e diretores regionais do Sindicato estiveram, nos últimos dias 21 e 22/02, nas Prefeituras de Caraguatatuba e São Sebastião, reunidos com os responsáveis pelas assessorias de imprensa dos dois Executivos, para esclarecê-los sobre a necessidade de que a regulamentação da profissão seja cumprida.

Nas duas Prefeituras, estão sendo realizados concursos públicos para as vagas de assessor de imprensa e repórter-fotográfico. Assim, os diretores do Sindicato solicitaram que tais concursos sejam feitos de acordo com a legislação da profissão e que também ela seja aplicada no caso dos jornalistas que já trabalham nas assessorias dos dois Executivos. Os representantes das Prefeituras comprometeram-se em atender ao pedido do Sindicato.

Reunião do Conselho de Base do Interior

Foi realizada no último dia 25, nas dependências do Sindicato dos Gráficos de Bauru, a reunião do Conselho de Base do Interior. Estiveram presentes o presidente do SJSP, Guto Camargo, o secretário do Interior e Litoral, Kepler Polamarçuk, diretores da maioria das Regionais e a assessoria jurídica da entidade.

No encontro foram discutidos temas como a Campanha Salarial, incluindo o texto-base da pauta de reivindicações que será entregue ao Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Interior; o desenvolvimento de campanha estadual de sindicalização; os preparativos para o 12º Congresso Estadual dos Jornalistas - marcado para os dias 30 e 31 de maio e 1º de junho, em São José do Rio Preto - e o planejamento de ações sindicais das Regionais.

"O Conselho de Base do Interior é previsto no Estatuto do Sindicato e serve exatamente para o debate e proposição das ações sindicais da entidade", disse o diretor regional e secretário-adjunto do Interior e Litoral, Alcimir Carmo, anfitrião da presente edição do encontro.

O presidente Guto Camargo avaliou como produtiva a reunião do Conselho de Base, tendo em vista que os diretores das várias regiões do Estado "puderam contribuir com sugestões na composição das ações e, em especial, na proposta de convenção coletiva aos jornalistas que atuam em jornais e revistas do Interior e Litoral".

Regional Oeste Paulista faz primeira reunião de diretoria

Os diretores e apoiadores na Regional Oeste Paulista do Sindicato dos Jornalistas, com sede em Presidente Prudente, se reuniram no último dia 28 para traçarem as estratégias de ação nessa representação que atende 87 cidades daquela região do Estado de São Paulo.

Na oportunidade, foram apresentados os procedimentos cotidianos das regionais do SJSP e esclarecidas dúvidas sobre programa de estágio, regulamentação profissional, campanha salarial, convênios para jornalistas sindicalizados, benefícios oferecidos pela entidade como cursos e assessoria jurídica, sindicalização, orientação a empresas e jornalistas, mesas-redondas e fiscalização com o suporte do MPT e M.T.E.

"Considero que a reunião foi muito produtiva e esclarecedora. Estamos com muita expectativa em relação à nossa atuação nesta região", disse a diretora regional Tânia Brandão. No encontro, estiveram presentes, além de jornalistas da região, os diretores Alcimir Carmo (secretário-adjunto do Interior e Litoral) e Kepler Polamarçuk (secretário do Interior e Litoral).